PARAÍBA EM DESTAQUE.

"ACUSADO DE CORRUPÇÃO SE PREPARA PARA ASSUMIR NO SENADO"

Corrupção ativa; pagar propina para se livrar de cobranças de imposto. Essa é acusação que o Ministério Público Federal (MPF) faz contra o futuro novo senador da República Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB). Suplente do senador José Maranhão (PMDB-PB), que deve ser empossado hoje (18) como governador da Paraíba, Cavalcanti passou a tarde no gabinete do titular. A expectativa é que ele assuma o mandato amanhã (19).O futuro senador foi diretor da Indústria e Comércio de Materiais Plásticos (Polyutil), depois transformada em Associação de Participação e Gestão Compartilhada (Plastfort), como mostrou o Congresso em Foco em novembro passado. À época, Cavalcanti era acusado de corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e crimes contra a paz pública.Mas, segundo informou hoje a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o suplente de Maranhão impetrou um habeas corpus, as acusações foram reduzidas para corrupção passiva.Em dezembro, a 6ª Turma do tribunal entendeu que o Ministério Público não poderia acrescentar acusações numa denúncia feita contra Cavalcanti e ex-procuradores da Fazenda Nacional. Isso porque o suplente de senador havia sido denunciado uma primeira vez pelos procuradores, mas a Justiça rejeitou a acusação, considerando-a mal fundamentada. O MPF então fez uma nova denúncia (aditamento, na linguagem jurídica), e aproveitou para acrescentar outros crimes além da corrupção.Agora, Cavalcanti está prestes a assumir um mandato no Senado, o que lhe garantirá foro privilegiado de acusações como essa. O caso deverá ser remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF).O site do Correio da Paraíba, uma das empresas do futuro parlamentar, comemorava a vitória de Maranhão. José Maranhão vai assumir o governo após perder nas urnas a disputa para Cássio Cunha Lima (PSDB), que ontem teve a cassação do mandato confirmada pelo TSE por compra de votos.“Paraíba sob nova direção – Maranhão: prioridade é retomar e concluir obras inacabadas”, informava a versão eletrônica do jornal do suplente na tarde desta quarta-feira.DenúnciaDe acordo com o Ministério Público, a Polyutil deixaram de pagar um financiamento de R$ 18,8 milhões para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O esquema foi feito a ajuda de uma quadrilha de ex-servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional, segundo o MPF.Os procuradores da República atestam que uma inscrição em dívida ativa das empresas do futuro senador foi reduzida de R$ 4,48 milhões para apenas R$ 38 mil. Teria sido cancelado ainda um débito de R$ 6,70 milhões.O MPF diz que isso aconteceu “mediante o recebimento de propina reduzir ou extinguir dívidas já regularmente lançadas e inscritas na Dívida Ativa da União”, como resumiu a juíza Cristina Maria Costa Garcez, da 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, ao tomar um depoimento de algumas testemunhas em 13 de junho de 2008.Sem respostaO Congresso em Foco deixou recados para Cavalcanti em sua empresa, o Correio da Paraíba, em João Pessoa. Também o procurou pessoalmente no gabinete de José Maranhão. Foi informado por funcionários que ele estava em reunião e não poderia atender a reportagem naquele momento. (Eduardo Militão e Lúcio Lambranho)