De acordo com Luiz José, a prefeitura encaminhou em 7 de janeiro, o ofício número 06/2008 comunicando a criação do programa ao promotor Onéssimo César e ao procurador pegional eleitoral, José Guilherme Ferraz.
O prefeito Luiz José da Silva acusou oito policiais militares de impedirem a distribuição das cestas por estarem à serviço da candidata a prefeita de Dona Inês, Ana Morais. O prefeito explicou que o programa foi criado em 2005, por meio de Lei Municipal que está em acordo com o artigo 73, parágrafo 10, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997. Ele informou que são beneficiadas 450 pessoas carentes previamente cadastradas.
Mesmo assim o O Promotor Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral, em Bananeiras, Onéssimo César Gomes, explicou que existe indícios de ato de improbidade administrativa já que os gestores deveriam ter avisado sobre a hora e o local da distribuição das cestas básicas, mesmo que o programa de distribuição tenha sido aprovado em Lei há dois anos pela Câmara Municipal. O promotor Onéssimo Gomes irá analisar o fato para decidir se entra com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
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Um comentário:
Nós que fazemos oposição a situação atual, devemos ficar atentos, visto que, o prefeito tenta a todo custo usar a máquina administrativa em beneficio daqueles que votam no seu candidato indicado. A expelicação do prefeito não foi convincente, até porque o transposte escolar que estava transportando as cestas básicas, não poderia em hipotese alguma esta transportando as cestas, pois tal ato configura conduta vedada na lei Eleitoral, passivo de impugnação a candidatura do senhor Gilson.
Comentam-se que quem denunciou a irregularidade , foi nossa candidata Ana Lucia, mas não é verdade, pois o prefeito tem agora duas oposições.
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